Medida busca reduzir custos da indústria, conter inflação e garantir abastecimento no país
O governo federal decidiu zerar temporariamente o Imposto de Importação para 191 bens de capital e de informática, com o objetivo de reduzir custos para a indústria e assegurar o abastecimento de produtos sem similar nacional. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior e terá validade inicial de quatro meses. Os itens fazem parte de uma revisão das tarifas elevadas no início do ano sobre produtos eletrônicos, equipamentos e componentes industriais.
Ao todo, a decisão abrange 970 produtos, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Desse total, 779 já contavam com benefícios anteriores que foram renovados, enquanto os demais entram na nova lista de redução tarifária. A inclusão ocorre após análise técnica de pedidos feitos por empresas, que apontaram falta de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. O prazo para novas solicitações segue aberto até 30 de março.
A medida também alcança setores considerados estratégicos, com a isenção de tarifas para medicamentos usados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas e industriais. Entre os produtos beneficiados estão fungicidas, inseticidas, itens da indústria têxtil, nutrição hospitalar e matérias-primas utilizadas na produção de bebidas.
De acordo com o governo, a iniciativa busca aliviar pressões inflacionárias e evitar gargalos produtivos em cadeias dependentes de importações. Ao mesmo tempo, a decisão reequilibra políticas anteriores de elevação tarifária, que tinham como objetivo estimular a indústria nacional, mas geraram demandas por ajustes por parte do setor produtivo.
Além disso, a Camex aplicou medidas antidumping para proteger a indústria brasileira, com a imposição de sobretaxas por cinco anos sobre etanolaminas importadas da China e resinas de polietileno provenientes dos Estados Unidos e do Canadá. A prática segue regras da Organização Mundial do Comércio e visa evitar concorrência desleal, quando produtos são vendidos abaixo do custo de produção no mercado internacional.
Fonte: Agência Brasil
Foto: © CNI/Miguel Ângelo/Direitos reservados
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