O governo federal propôs uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina como forma de reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25) e, se aprovada, será regulamentada pelo Ministério da Fazenda.
O valor definido representa cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível. Segundo o ministro, a equipe econômica optou por um subsídio menor para preservar o equilíbrio fiscal. Inicialmente, o governo avaliava uma compensação de até R$ 0,89 por litro, equivalente à totalidade dos tributos federais sobre a gasolina.
A estimativa oficial é de um custo de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a medida terá validade inicial de dois meses, o impacto total previsto chega a R$ 2,4 bilhões. O gasto ainda não foi incorporado às projeções do Orçamento de 2026 porque o decreto de regulamentação segue em fase final de elaboração.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro entrará em vigor em junho, após o fim da redução temporária a zero dos tributos federais. O governo ainda discute a continuidade desse benefício.
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo nas últimas semanas e aumentou a pressão sobre os combustíveis no mercado interno. Como o Brasil ainda depende parcialmente da importação de derivados, as oscilações externas afetam diretamente os preços praticados no país. A estratégia do governo é usar recursos públicos para conter temporariamente esse impacto enquanto o cenário internacional segue instável.
Durante a coletiva, Moretti também anunciou o adiamento do leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas. A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões em 2026, mas a previsão foi retirada das contas públicas. Segundo o governo, parte dessa perda será compensada pelo aumento da arrecadação com royalties e pela comercialização de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), impulsionada pela alta recente do barril no mercado internacional.
Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil
Com informações de: Agência Brasil
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