Medida garante apoio financeiro para deslocamento e hospedagem, amplia serviços e reduz custos de medicamentos oncológicos no SUS
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (22), em Brasília, um pacote de ações voltadas à ampliação e melhoria dos serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as medidas, está a criação de um auxílio financeiro para pacientes que precisam se deslocar para tratamento, a centralização da compra de medicamentos oncológicos e um novo modelo de financiamento para estimular a ampliação dos atendimentos.
O novo benefício prevê o pagamento de R$ 150 para transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem de pacientes e acompanhantes. Segundo o ministério, cerca de 40% dos pacientes oncológicos do SUS precisam viajar para realizar radioterapia, percorrendo em média 145 quilômetros até o local do tratamento. A medida busca reduzir o impacto financeiro dessas viagens e garantir maior acesso ao cuidado especializado.
Outra mudança significativa é a nova política de assistência farmacêutica oncológica, que transfere à União a responsabilidade pela compra de medicamentos de alto custo. A centralização deve reduzir os preços em até 60%, ampliar o acesso a novas tecnologias e permitir o reembolso de até 80% aos estados e municípios em casos judicializados durante o período de transição.
O governo também anunciou um incentivo financeiro para hospitais que ampliarem o número de pacientes atendidos. As unidades que utilizarem melhor a capacidade de seus aceleradores lineares — equipamentos usados nas sessões de radioterapia — receberão bônus de até 30% no valor por procedimento. A nova forma de pagamento será feita diretamente pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), tornando o repasse mais ágil e proporcional à produção dos serviços.
As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no SUS. O pacote inclui ainda incentivos para que clínicas privadas disponibilizem pelo menos 30% de sua capacidade de radioterapia à rede pública por três anos.
Foto: Agência Brasil
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