GOVERNO DE SC DESTINA R$ 376,2 MILHÕES À EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA 2026 E 2027

Recursos do Programa Gente Especial vão atender 240 instituições e cerca de 31 mil educandos no estado

O Governo de Santa Catarina confirmou o repasse de R$ 376,2 milhões para a educação especial no período de 2026 e 2027. Os recursos serão executados por meio da Fundação Catarinense de Educação Especial, dentro do Programa Gente Especial. O montante será destinado a 240 instituições especializadas, como APAEs, AMAs, associações de surdos, de pessoas com síndrome de Down e de deficiência visual, que atendem aproximadamente 31 mil educandos em todo o estado. O valor representa aumento de 11% em relação a 2025.

Criado em março de 2024 pelo Decreto nº 530, o Programa Gente Especial tem como objetivo regularizar os repasses e reduzir entraves burocráticos, garantindo maior agilidade no envio dos recursos. Os valores são utilizados na contratação direta de profissionais e na manutenção das atividades das instituições conveniadas, fortalecendo o atendimento educacional especializado em Santa Catarina.

Além da gestão financeira, a Fundação Catarinense de Educação Especial é responsável pela coordenação técnica da política estadual da área, com definição de diretrizes, orientações e capacitações para as entidades e para as redes públicas de ensino. A política contempla pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiências visual, auditiva, intelectual, física e múltipla, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.

Foto: Divulgação/FCEE