Edital 04/2026 prevê até R$ 35 mil por projeto e pode beneficiar 56 empresas catarinenses ao longo do ano
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou o edital 04/2026 do Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual – 4ª Edição. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é voltada a empresas catarinenses com fins lucrativos interessadas em obter apoio financeiro para a proteção de invenções por meio do depósito de patentes, no Brasil e, de forma opcional, no exterior.
O programa tem como foco fortalecer a inovação e o desenvolvimento tecnológico no estado, estimulando o aumento do número de pedidos de patentes junto ao INPI e a proteção das tecnologias desenvolvidas em Santa Catarina. O apoio ocorre por meio de subvenção econômica não reembolsável, permitindo que as empresas avancem na formalização da propriedade intelectual de seus produtos e processos.
O valor global da chamada pública é de até R$ 2 milhões, distribuídos em quatro períodos de submissão ao longo de 2026. Em cada etapa, serão destinados até R$ 500 mil, com limite de R$ 35 mil por proposta, o que pode beneficiar aproximadamente 14 empresas por período, totalizando até 56 contempladas no ano. As propostas devem ser submetidas exclusivamente pela plataforma SigFapesc.
O cronograma prevê quatro janelas de submissão. O primeiro período já está em andamento, com divulgação dos resultados prevista para 19 de maio. O segundo período ocorre de 30 de março a 1º de junho, com resultado em 23 de julho. O terceiro vai de 2 de junho a 3 de agosto, com divulgação em 25 de setembro. Já o quarto e último período terá submissões de 4 de agosto a 5 de outubro, com resultados previstos para 17 de novembro.
Confira o edital completo: https://fapesc.sc.gov.br/edital-de-chamada-publica-fapesc-n-o-004-2026-programa-de-incentivo-a-propriedade-intelectual-4a-edicao/
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ Arquivo Secom
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