ESTADO E MUNICÍPIOS DEFINEM EM FEVEREIRO VALOR DO COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 2026

Reunião da CIB/SC em Rio do Sul vai pactuar repasses para proteção social básica, especial e benefícios eventuais em Santa Catarina

O Governo de Santa Catarina e representantes dos municípios se reúnem no dia 26 de fevereiro para definir o valor do cofinanciamento da Assistência Social para 2026. O encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SC) ocorre no auditório da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), em Rio do Sul, e é considerado estratégico para o planejamento da política pública no próximo ano.

Durante a reunião, serão pactuados os recursos que serão distribuídos entre áreas como Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão. Também estarão na pauta o calendário anual de reuniões da CIB/SC e a regulamentação da Proteção Social Especial, tema que recentemente foi objeto de capacitação voltada aos municípios.

O cofinanciamento estadual de 2026 será pago em três parcelas, previstas para março, junho e setembro. Em 2025, o Estado repassou R$ 65 milhões às prefeituras para custear equipamentos e serviços da rede socioassistencial. A expectativa é que o planejamento para o próximo ano preveja valores superiores, com foco no fortalecimento do atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.

Santa Catarina foi o primeiro estado do país a adotar um modelo de repasse por pisos, definidos conforme o porte do município e os serviços executados. O formato busca dar mais agilidade e eficiência ao cofinanciamento, além de permitir maior monitoramento da execução da Política de Assistência Social. Para receber os recursos, os municípios precisam se habilitar por meio de formulário disponível no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

Foto: Divulgação Amavi