Municípios do Oeste de SC devem receber áreas para saúde, educação, lazer e cultura, com foco na melhoria dos serviços públicos locais.
O Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa 33 projetos de lei que autorizam a transferência de imóveis estaduais para os municípios, com a finalidade de fortalecer áreas como saúde, educação, cultura e lazer.Parte significativa desses bens será destinada a cidades do Oeste catarinense, como Xaxim, Capinzal, São Domingos, Coronel Freitas e São José do Cedro. Os imóveis, que vão desde salas de aula até ginásios de esporte e terrenos para construção de UBS, poderão ser doados de forma definitiva ou cedidos por períodos que variam de quatro a 30 anos.
A proposta integra o programa “Santa Catarina Levado a Sério Mais Perto de Você” e busca atender demandas apresentadas pelos próprios municípios, promovendo a descentralização e a qualificação dos serviços prestados à população. Entre as obrigações previstas, está o uso exclusivo dos imóveis para os fins propostos, com penalidades em caso de descumprimento.
No Oeste, a maior parte dos espaços será utilizada na educação básica, com reforço para infraestrutura escolar e projetos sociais.
Foto: Divulgação /SEA
Sumiço de meninas lidera casos de desaparecimento infanto-juvenil Três em cada dez casos de desaparecimento…
Abordagem em Água Doce resultou na prisão de um homem de 29 anos e na…
A mudança será principalmente no sentido oeste - leste, ou seja, da Efapi para região…
Ao longo de 2025, Chapecó registrou a abertura de 11.353 novas empresas, crescimento de 23,98%…
Com a implantação dos novos aparelhos, o total chegará a 171 unidades em funcionamento A…