ENTENDA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Nova faixa beneficiará famílias com renda de até R$ 12 mil por mês

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passará a atender também famílias da classe média. A partir de maio, entra em vigor a Faixa 4, destinada a famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A nova modalidade permitirá o financiamento de imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano e prazo de até 420 meses para quitação.

A criação da Faixa 4 foi aprovada na terça-feira (15) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa do governo federal é beneficiar até 120 mil famílias ainda em 2025 e alcançar a marca de 3 milhões de unidades habitacionais financiadas até 2026, somando todas as faixas do programa.

A nova faixa será financiada com R$ 30 bilhões em recursos, sendo metade proveniente dos lucros anuais do FGTS e o restante vindo de fontes privadas, como caderneta de poupança e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Diferentemente das demais faixas, a Faixa 4 permite que trabalhadores que não possuem cotas no FGTS também possam contratar o financiamento, uma vez que os valores utilizados não virão diretamente das contas ativas do fundo.

Entre as condições para aderir à nova modalidade estão a exigência de que o imóvel financiado seja o primeiro do comprador e a limitação do financiamento a 80% do valor total do imóvel, cabendo ao mutuário arcar com a entrada.

A reformulação do MCMV também promove mudanças para as famílias das Faixas 1 e 2, que agora poderão financiar imóveis com valores de até R$ 350 mil — limite anteriormente restrito à Faixa 3. No entanto, os financiamentos seguirão as condições da Faixa 3, sem subsídios e com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano.

A ampliação do programa marca uma mudança no perfil de atendimento do MCMV, originalmente voltado às famílias de baixa renda, e reforça a atuação do Estado como agente facilitador do acesso à moradia para camadas mais amplas da população.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert