O programa Desenrola dará início, em 25 de maio, à consulta de valores do FGTS disponíveis para renegociação de dívidas. A nova modalidade permitirá que trabalhadores utilizem parte do saldo do FGTS para amortizar ou quitar débitos em atraso, conforme informou o Ministério do Trabalho e Emprego.
A medida autoriza o uso de até 20% do saldo disponível no fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor mais alto. A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões por meio da iniciativa, ampliando as possibilidades de negociação para milhões de brasileiros.
A adesão ocorrerá diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da formalização da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do valor diretamente ao banco responsável pela operação. O prazo estimado para a conclusão do processo é de até 30 dias após a consulta do saldo.
A liberação ainda não está disponível porque a Caixa realiza ajustes operacionais nos sistemas para viabilizar a nova modalidade. O banco também finaliza os procedimentos para que as instituições financeiras possam oferecer o serviço aos clientes.
Além da nova etapa do Desenrola, o governo confirmou o pagamento de valores residuais do saque-aniversário do FGTS para mais de 10,5 milhões de trabalhadores no dia 26 de maio. O desbloqueio deve injetar aproximadamente R$ 8,4 bilhões na economia e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Poderão aderir ao programa trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105 e com dívidas elegíveis, como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O uso do saldo suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição dos valores utilizados.
O Ministério do Trabalho também alertou que parte do saldo poderá ficar temporariamente indisponível para consulta antes de 25 de maio devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após esse período, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS Digital.
Fotos: Joédson Alves/Agência Brasil
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