Programa DefenDelas oferece orientação jurídica online e apoio para pedido de medidas protetivas em todo o estado
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina lança no dia 4 de março o programa DefenDelas, iniciativa estadual de atendimento remoto voltada a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O serviço vai oferecer orientação jurídica especializada e apoio para solicitação de medidas protetivas de urgência, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça em todas as regiões catarinenses.
Com a criação do DefenDelas, Santa Catarina passa a ser o terceiro estado do país a disponibilizar um programa estadual de atendimento remoto exclusivo para mulheres vítimas de violência, ao lado do Paraná e do Espírito Santo. A proposta busca alcançar mulheres que enfrentam obstáculos para procurar atendimento presencial, seja por distância geográfica, falta de recursos financeiros ou risco à própria segurança.
O acesso ao serviço será realizado por meio de um canal específico no site oficial da Defensoria. Pelo portal, as usuárias poderão solicitar atendimento, esclarecer dúvidas e receber orientação jurídica de forma gratuita e segura, sem necessidade de deslocamento até uma unidade física. O atendimento ficará sob responsabilidade da Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
O lançamento oficial do programa ocorrerá às 10h do dia 4 de março, no auditório da sede da instituição, em Florianópolis. A expectativa é que a iniciativa fortaleça a rede de proteção às mulheres e garanta atendimento mais ágil e acessível em todo o território de Santa Catarina.
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