CONGRESSO NA PRÓXIMA SEMANA MARCA A COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE SC

Será na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na próxima semana eventos em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual de 1989. Na programação, o destaque é o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que ocorre na quinta (7) e na sexta-feira (8), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.

Além do congresso, o Parlamento realizará uma sessão especial em alusão ao aniversário de 35 anos da Carta Magna. Será na quarta-feira (6), às 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Na ocasião, deputados que participaram da elaboração da Constituição de 1989 serão homenageados.

Ainda na quarta-feira, tem início a mostra institucional sobre os 35 anos da Constituição catarinense, que estará aberta ao público na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, no hall do Palácio Barriga Verde. Haverá exposição de fotos dos trabalhos da Assembleia Estadual Constituinte, além de depoimentos em vídeo de parlamentares que participaram da elaboração do documento.

Inscrições encerradas

As inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo já foram finalizadas. O evento será promovido pela Alesc, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O congresso reunirá nomes de destaque no Direito e autoridades do Judiciário e do Ministério Público, como o ex-presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o procurador-geral da República Paulo Gonet, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi.

A programação terá início na quinta-feira, a partir das 8h30. Após a abertura oficial, ocorre uma mesa redonda com a participação dos deputados que participaram da elaboração da Constituição (clique e confira mais informações sobre o evento).

No decorrer do dia, os participantes vão acompanhar palestras sobre temas relacionados à Constituição. A influência do Judiciário sobre o Legislativo, a prevenção e o combate à violência contra a mulher e o municipalismo serão outros temas do dia, que será encerrado com um painel sobre o controle externo exercido pelos tribunais de contas.

Na sexta-feira, haverá palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inteligência artificial e sua regulamentação, processo legislativo, medidas provisórias, entre outros temas. O dia programa, ainda, painéis da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Tribunal de Justiça. As atividades serão encerradas na tarde de sexta, com a palestra do ministro Dias Toffoli.

Marcelo Espinoza

AGÊNCIA AL