Claudio Jacoski afirma que regulamentação garante segurança jurídica e amplia acesso das instituições às políticas públicas; Fotos: Ricardo Stuckert /…
A legislação tem como objetivo impulsionar a inovação, promover a desburocratização A modernização administrativa e o uso responsável dos bens…
Peça foi marcada por vetos e ajustes que intensificam uma política de contenção de gastos que tem gerado críticas de…
Decisões do STF sobre a suposta trama golpista são acompanhadas por juristas, políticos e a população brasileira, provocando debates intensos;…
Presidente barrou integralmente o chamado PL da dosimetria durante ato que marcou os três anos dos ataques às sedes dos…