CÂMARA DE CHAPECÓ APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO LEGISLATIVO DE 2025

Segundo o presidente, o período foi marcado por trabalho intenso, ações de modernização e transparência e responsabilidade na aplicação o dinheiro público

A Câmara Municipal de Chapecó apresentou, na tarde desta sexta-feira (12), no Plenário Rivadávia Scheffer, o balanço oficial das atividades realizadas ao longo do ano legislativo de 2025. A coletiva de imprensa foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Claimar de Conto, acompanhado pelos integrantes da Mesa Diretora: vereador Adão Teodoro (vice-presidente), vereador Claudir Sanzovo Sica (1º secretário) e vereadora Ediane Folle (2ª secretária). A prestação de contas detalhou os principais números das ações parlamentares, iniciativas de gestão e resultados institucionais alcançados ao longo do ano.

Segundo o presidente, o período foi marcado por trabalho intenso, ações de modernização e transparência e responsabilidade na aplicação o dinheiro público. “Encerramos 2025 com resultados que refletem a dedicação dos vereadores, dos servidores e o compromisso da Mesa Diretora com um Legislativo eficiente, transparente e próximo da comunidade”, destacou Claimar de Conto.

Atuação Legislativa: mais de 3 mil proposições votadas e aprovadas

Até esta quarta-feira (10), a Câmara contabilizava 3.028 proposições votadas e aprovadas. O presidente ressaltou que o volume demonstra a regularidade das atividades parlamentes e o alinhamento às demandas trazidas pela população.

Entre os números apresentados estão:

            •          1.308 indicações

            •          143 requerimentos

            •          1.208 moções, incluindo parabenização, apelo, reconhecimento e repúdio

            •          141 Projetos de Lei de autoria dos vereadores

            •          156 Projetos de Lei enviados pelo Executivo

Ao longo do ano, foram protocolados 421 Projetos de Lei. Além das deliberações em Plenário nas 110 reuniões ordinárias e trabalho nas Comissões, 2025 contou 35 visitas em sessão, 19 reuniões de trabalho, oito sessões solenes e uma audiência pública. O quadro funcional atualizado da Câmara soma 146 servidores. “O trabalho no Plenário e nas comissões garante que as proposições tramitem com responsabilidade, diálogo e observância das normas legais”, acrescentou o presidente.

Gestão e modernização: nova sede, integridade e serviços fortalecidos

Entre os destaques apresentados está o andamento das obras da nova sede da Câmara, um investimento de R$ 17,5 milhões, executado pela empresa Paloma Construções LTDA. O projeto prevê 5 mil metros quadrados distribuídos em cinco pavimentos, com um plenário moderno para 173 pessoas e ambientes adequados para o atendimento ao público e para as atividades internas. “Esse é um passo histórico. A nova sede representa uma melhoria estrutura importante para o funcionamento legislativo e para a prestação de serviço à comunidade, além da economia em aluguel”, afirmou Claimar.

Outras ações de gestão apresentadas incluíram:

            •          Valorização dos servidores, com implementação do auxílio-alimentação de 100 UFRM (R$ 583,54);

            •          Renovação da frota institucional;

            •          Concurso público, com resultado final preliminar previsto para 19 de dezembro;

            •          Compromisso Institucional pela Integridade, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que inclui o novo Código de Ética e Posturas dos servidores e o Programa de Integridade e Compliance;

            •          Participação na Efapi, com a realização do CâmaraCast;

            •          Prestação de contas com o Centro Empresarial Chapecó (CEC);

            •          Participação nos JASC, recepcionando as delegações.

Reconhecimento e transparência: conquista do Selo Diamante

A Câmara de Chapecó recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o mais alto nível de reconhecimento nacional para portais e práticas de transparência no setor público. “Transparência é prática diária. Esse reconhecimento reforça o trabalho contínuo realizado na manutenção de informações claras, acessíveis e atualizadas”, reforçou o presidente.

Além do selo, o Legislativo conquistou o Troféu Presidente Destaque, da União de Vereadores do Brasil (UVB), pelo desempenho institucional ao longo de 2025.

Economia e eficiência

Outro ponto enfatizado na coletiva foi a economicidade. De um orçamento de direito constitucional de R$ 59,1 milhões, a Câmara trabalhou com um orçamento fixado de R$ 30 milhões para 2025, dos quais R$ 18,9 milhões foram liquidados até 30 de novembro, o equivalente a 63,07%. Em julho, o Legislativo devolveu R$ 5 milhões aos cofres do Município para investimentos em obras e serviços públicos, reforçando a responsabilidade na gestão orçamentária.

Para 2026, o orçamento do Legislativo é de R$ 32,5 milhões. “O dinheiro público precisa ser tratado com respeito aos limites legais. Cada ação detalhada aqui reflete o nosso compromisso com Chapecó. Seguiremos trabalhando com responsabilidade, diálogo e transparência para entregar um Legislativo cada vez mais conectado com as pessoas”, finalizou.

Foto: CMC/Divulgação