Inconsistências na declaração podem levar a cair na malha fina Contribuintes podem fazer a declaração do Imposto de Renda até…
1ª Turma do STF recebeu denúncia contra oito acusados na última quarta-feira (26) O ministro Alexandre de Moraes, do STF,…
Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas em 21/3 O Supremo Tribunal Federal…
1ª Turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal. Análise estava pautada anteriormente para…
1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a…
Na foto: Jair Messias Bolsonaro em julgamento da denúncia do núcleo 1 da Pet 12.100 Agora, a Turma examina se…
Nova data foi alterada devido ao julgamento que ocupa as duas salas de sessões das Turmas O ministro Gilmar Mendes,…
1ª Turma concluiu que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes do processo.…
Denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados teriam cometido cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta…
Entenda o passo a passo a ser seguido no julgamento O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),…