ATUAÇÃO DO OSB-CHAPECÓ CONTRIBUI PARA ECONOMIA DE R$ 11 MILHÕES NO MUNICÍPIO

O presidente do Conselho Consultivo do OSB-Chapecó, Armelindo Carraro, enfatizou a importância e agradeceu aos mantenedores e parceiros

A clareza está no DNA do Observatório Social do Brasil de Chapecó (OSB-Chapecó), por isso, a entidade realiza tradicionalmente a apresentação das ações realizadas e dos resultados obtidos. A última ocorreu no dia 29 de maio, por reunião on-line, com conselheiros, associados, fundadores, voluntários, parceiros e mantenedores. Essa iniciativa reforça os quatro pilares de atuação da entidade: gestão pública, cidadania fiscal, ambiente de negócios e transparência.

O presidente do Conselho Consultivo do OSB-Chapecó, Armelindo Carraro, enfatizou a importância e agradeceu aos mantenedores e parceiros. “Esperamos nunca decepcioná-los, porque o esforço e a dedicação do voluntariado estão voltados para a correta aplicação do dinheiro público arrecadado por meio dos impostos. Já provocamos mudanças significativas tanto cultural quanto comportamental dos gestores públicos. Além disso, encorajamos os cidadãos para que se sintam à vontade por praticar a cidadania. Indignar-se é preciso, mas a atitude é fundamental”, analisou.

“Nesse primeiro quadrimestre de 2025 foram analisadas 105 licitações, o que resultou em uma economia indireta de R$ 11,3 milhões, que é o reflexo da diferença entre o valor de referência e o homologado. Essa economia é muito positiva tanto por ampliar a concorrência de empresas participantes nos certames quanto na correta aplicação dos recursos públicos”, analisou o presidente do OSB-Chapecó, Vilmar Luiz Mattiello. 

De acordo com ele, a redução de gastos poderia ser maior se houvesse mais divulgação dos editais e, consequentemente, um incremento de empresas participantes. “Outro dado importante é do mercado de licitações, pois 83% dos participantes são de outros municípios e apenas 17% são de Chapecó. O fato de 98% das licitações serem online permitiu que a concorrência fosse maior”, comentou Mattiello.

Pelo Projeto Cidadania e Controle Social – que busca exercer a cidadania ativa e potencializar informações aos cidadãos através dos portais de transparência – a entidade atua em oito frentes: transparência pública, acompanhamento de licitações, acompanhamento de obras públicas, acompanhamento do legislativo, análise de editais e contratos, conselhos municipais, educação fiscal e índices e dados da gestão pública.

No 1º quadrimestre/2025 foram capacitados 381 acadêmicos, analisados 495 portais de transparência, 318 licitações e seis obras. Também foram acompanhadas 18 sessões do Legislativo Chapecoense, emitidos 5 pareceres jurídicos e trabalhada a educação fiscal com 94 alunos da rede pública. “Podem participar universitários de diversos cursos de graduação porque a metodologia é bem democrática e não há restrições”, assegurou.

Entre as ações de controle social, o vice-presidente para assuntos de produtos e metodologia do OSB-Chapecó, Antonio Vivian, destacou emissão de 78 ofícios (Executivo, Legislativo e órgãos de controle como Tribunal de Contas do Estado), 21 pareceres, 10 reuniões ordinárias e quatro reuniões de comissões. “Ainda, ressaltamos, o pedido de informações referente aos frequentes alagamentos na Avenida Leopoldo Sander; análise, parecer jurídico e encaminhamentos sobre o estacionamento rotativo; constatações na entrega de filtros automotivos e a reivindicação de inclusão nos editais orientando sobre os procedimentos de entrega e acompanhamento de obras pelo OSB-Chapecó”, complementou.

O coordenador do acompanhamento do Legislativo e vice-presidente para assuntos institucionais e de alianças do OSB-Chapecó, Mário Miranda, afirmou que neste ano foram acompanhadas 30 sessões pelos observadores, sendo que 18 foram pelos acadêmicos do Projeto Cidadania e Controle Social. “Esse trabalho é muito interessante, porque a discussão vai além de apenas projetos e engloba decisões que impactam diretamente o cotidiano dos munícipes”, comentou. Segundo ele, das atividades do Legislativo, 40,7% são moções, 35,5% indicações, 12,2% requerimentos e 11,5% projetos e emendas.

Porém, as despesas com diárias e viagens da Câmara de Vereadores chamam a atenção. No mês de março deste ano, por exemplo, foram gastos mais de R$ 60 mil com diárias e R$ 4.500 em viagens. E, em abril, foram R$ 53 mil em diárias e R$ 46 mil em viagens. “Esses são valores realmente expressivos. Com uma análise mais detalhada observamos que são apenas alguns vereadores que extrapolam. Sabemos que há recursos destinados para isso, mas defendemos que deve ser usado com racionalidade”, argumentou. 

Em Chapecó, no 1º quadrimestre foram identificadas 135 obras públicas em execução, sendo que quatro são acompanhadas pelo OSB-Chapecó. São elas: abrigos de passageiros de ônibus urbanos, arena multiuso da escola no bairro Belvedere (com investimento superior a R$ 63 milhões), Boulevard da Benjamin Constant e sede da Câmara de Vereadores. Também foram acompanhadas 40 entregas de produtos e serviços, sendo os principais: pneus, câmaras, protetores; portas giratórias e portais com detector de metais instalados em escolas municipais; óleo lubrificante, chromebooks; filtros automotivos.

O impacto de um Observatório Social vai muito além do monitoramento: ele fomenta a conscientização e o engajamento social, criando uma sociedade mais justa e transparente. Quanto mais pessoas se envolvem nessas ações, maior é a força da mudança.