APROVADO PROJETO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM ESCOLAS PÚBLICAS

Autora da proposta é a deputada Luciane Carminatti (PT), que preside a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa

Um projeto de lei aprovado pela Alesc sugere o uso de técnicas de justiça restaurativa para solucionar conflitos ocorridos nas escolas da rede pública estadual, como situações de agressão e bullying.

A ideia é que as unidades de ensino adotem a forma pacífica, educativa e o diálogo em casos desse tipo. O processo deve ter a participação das pessoas envolvidas diretamente com o ato de repercussão negativa e daquelas afetadas por ele. Além disso, deve ser conduzido por um facilitador, que pode aplicar técnicas como mediação, conciliação, círculo de conversa, reunião familiar ou comunitária.

Esse método tem como objetivos atuar de maneira preventiva, pacificar conflitos e diminuir a violência no ambiente escolar. Abrange estudantes, familiares dos alunos, profissionais que trabalham na unidade e outros membros da comunidade. 

O texto foi aprovado em Plenário e, para virar lei, deve ser validado também pelo governador.

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Com informações: Ludmilla Gadotti Rádio AL/SC